Termos de Serviço

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, aplicativos, sistemas, integrações ou serviços digitais da A Gente Faz Mobility, o usuário concorda com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização dos respectivos recursos ou serviços digitais.

2 Serviços disponibilizados

A A Gente Faz Mobility atua na área de mobilidade elétrica, serviços técnicos e soluções relacionadas à infraestrutura para carregamento de veículos elétricos.

Nossos ambientes digitais também podem ser utilizados para:

• Apresentação de produtos e serviços;
• Solicitação de informações;
• Contato com nossa equipe;
• Agendamento de atendimentos;
• Cadastro de clientes;
• Envio ou recebimento de informações e documentos;
• Atendimento técnico e comercial;
• Acompanhamento de serviços;
• Comunicação com clientes e parceiros;
• Integração com plataformas digitais;
• Gerenciamento e publicação de conteúdos;
• Automação de processos internos e externos;
• Outras funcionalidades relacionadas às nossas atividades.

3 Utilização adequada dos serviços

O usuário compromete-se a utilizar nossos serviços, sistemas e plataformas de forma lícita, ética e compatível com estes Termos.

É proibido utilizar nossos serviços para:

• Praticar qualquer atividade ilícita;
• Violar direitos de terceiros;
• Transmitir conteúdo fraudulento ou malicioso;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
• Interferir no funcionamento de servidores, APIs ou plataformas;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos de exploração;
• Tentar contornar mecanismos de autenticação ou segurança;
• Utilizar nossos sistemas para fraude, spam ou abuso;
• Utilizar informações obtidas através dos serviços para finalidade não autorizada.

4 Contas e credenciais

Algumas funcionalidades poderão exigir autenticação, cadastro ou autorização de acesso.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, senhas, códigos de autenticação e demais mecanismos de acesso.

O usuário não deverá compartilhar senhas ou credenciais com pessoas não autorizadas.

5 Integrações, APIs e plataformas de terceiros

Alguns de nossos serviços podem utilizar integrações, interfaces de programação de aplicações (APIs), webhooks e ferramentas fornecidas por plataformas externas.

Essas integrações poderão incluir, entre outras:

A utilização de recursos pertencentes a terceiros também estará sujeita aos termos, políticas, limitações técnicas e regras estabelecidas pela respectiva plataforma.

A disponibilidade de determinada integração poderá ser alterada, limitada, suspensa ou encerrada caso o fornecedor externo modifique ou descontinue seus serviços.

6 Integração com TikTok

7 Conteúdo enviado ou autorizado pelo usuário

Quando o usuário fornecer, enviar ou autorizar o acesso a textos, imagens, vídeos, documentos ou outros conteúdos, declara possuir os direitos ou autorizações necessárias para utilização desse material.

Quando uma funcionalidade solicitar autorização para compartilhar ou publicar conteúdo em plataforma externa, essa ação estará condicionada à autorização concedida pelo usuário e às permissões disponibilizadas pela respectiva plataforma.

A A Gente Faz Mobility não reivindica propriedade sobre conteúdo pertencente ao usuário apenas pelo fato de esse conteúdo ser processado por uma integração.

8 Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado aos nossos serviços é detalhado em nossa Política de Privacidade.

9 Propriedade intelectual

Salvo quando indicado de forma diferente, os materiais disponibilizados pela A Gente Faz Mobility, incluindo textos, identidade visual, logotipos, marcas, materiais gráficos, documentos, interfaces e demais elementos protegidos, pertencem à A Gente Faz Mobility ou são utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização não autorizada desses materiais.

Marcas, nomes, logotipos e materiais pertencentes a plataformas de terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

10 Disponibilidade dos serviços

Empregamos esforços razoáveis para manter nossos serviços digitais disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.

Os serviços poderão sofrer interrupções decorrentes de:

• Manutenções programadas ou emergenciais;
• Atualizações de sistemas;
• Falhas de internet ou infraestrutura;
• Falhas de fornecedores externos;
• Alterações realizadas por plataformas integradas;
• Eventos fora do controle razoável da empresa.

11 Serviços e plataformas de terceiros

Nosso site ou nossas aplicações poderão disponibilizar links, integrações ou recursos pertencentes a terceiros.

A A Gente Faz Mobility não controla integralmente a disponibilidade, segurança, conteúdo, políticas ou funcionamento de serviços externos.

O uso dessas plataformas deverá observar os respectivos termos de serviço e políticas de privacidade.

12 Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a A Gente Faz Mobility não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• Uso indevido das plataformas pelo usuário;
• Compartilhamento voluntário de credenciais;
• Falhas de serviços ou plataformas de terceiros;
• Interrupções de internet ou telecomunicações;
• Atos praticados por terceiros sem autorização da empresa;
• Utilização dos serviços em desacordo com estes Termos.

Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de excluir direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.

13 Suspensão ou encerramento de acesso

Poderemos restringir, suspender ou encerrar o acesso a determinadas funcionalidades quando houver indícios de:

• Violação destes Termos;
• Uso fraudulento;
• Tentativa de acesso não autorizado;
• Risco à segurança dos sistemas;
• Violação de direitos de terceiros;
• Obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Sempre que apropriado e possível, medidas razoáveis poderão ser adotadas para esclarecer ou solucionar a situação.

14 Modificações nos serviços

A A Gente Faz Mobility poderá atualizar, modificar, ampliar ou descontinuar funcionalidades de seus sistemas ou serviços digitais.

Alterações poderão ocorrer para melhoria de segurança, desempenho, adequação legal, evolução tecnológica ou compatibilidade com plataformas externas.

15 Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

A continuidade da utilização dos serviços após uma atualização estará sujeita aos Termos vigentes no momento da utilização.

16 Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável ao consumidor e à proteção de dados pessoais permanecerão preservados.